Introdução

1.1 O Pruvo.AI é um aplicativo de criação de questões com Inteligência Artificial (IA) que utiliza dados e informações dos usuários para gerar questões personalizadas. Este aplicativo é fornecido pela empresa PRUVO TECNOLOGIA LTDA, registrada sob o CNPJ 41.935.199/0001-27, com sede na Av. Visc. de Guarapuava, 4628, Salas 306/307 (Office), Bairro Batel, no Município de Curitiba, Estado do Paraná, CEP 80.240-010.

1.2 Este documento estabelece os Termos de Uso do Pruvo.AI, que descrevem os direitos e obrigações dos usuários ao utilizar este aplicativo, bem como as medidas de proteção de dados pessoais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Aceitação dos Termos de Uso

2.1 Ao acessar ou utilizar o Pruvo.AI, o usuário reconhece que leu, entendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso.

2.2 Caso o usuário não concorde com estes Termos de Uso, não poderá utilizar o Pruvo.AI e deverá encerrar imediatamente o acesso ao aplicativo.

Coleta e Tratamento de Dados Pessoais

3.1 Ao utilizar o Pruvo.AI, o usuário autoriza expressamente a coleta, armazenamento, uso, processamento e compartilhamento de seus dados pessoais, conforme previsto na LGPD e nas políticas de privacidade do aplicativo.

3.2 O Pruvo.AI coleta informações pessoais dos usuários, como nome, e-mail, telefone, endereço e dados de pagamento, apenas para fins de uso do aplicativo. Tais informações serão utilizadas para a prestação do serviço de criação de questões personalizadas e para fins de comunicação com o usuário.

3.3 O Pruvo.AI também coleta dados de navegação dos usuários, como endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador utilizado, localização geográfica, entre outros. Tais informações são utilizadas para fins estatísticos e para aprimoramento do aplicativo.

3.4 O usuário tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais do banco de dados do Pruvo.AI a qualquer momento, mediante solicitação por escrito.

Uso do Aplicativo

4.1 O Pruvo.AI permite ao usuário criar questões personalizadas com base em dados e informações fornecidos pelo próprio usuário.

4.2 O usuário reconhece que é o único responsável pelo conteúdo das questões criadas por meio do Pruvo.AI.

4.3 O usuário reconhece que o Pruvo.AI utiliza tecnologia de Inteligência Artificial para gerar questões personalizadas, mas não garante a precisão ou a completude das questões geradas.

4.4 O usuário reconhece que o Pruvo.AI pode suspender ou encerrar o acesso do usuário ao aplicativo a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos de Uso ou de quaisquer leis aplicáveis.

Propriedade Intelectual

5.1 O Pruvo.AI é protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais. O usuário reconhece que não poderá copiar, modificar, distribuir, vender ou explorar comercialmente qualquer parte do aplicativo sem autorização prévia por escrito da empresa PRUVO TECNOLOGIA LTDA.

5.2 O usuário reconhece que o Pruvo.AI é fornecido “como está” e que a empresa PRUVO TECNOLOGIA LTDA não oferece nenhuma garantia em relação ao desempenho ou funcionamento do aplicativo e seu conteúdo.

5.3 O usuário reconhece e concorda que as questões criadas com a ajuda da IA do aplicativo ou modificadas pelo usuário são de co-propriedade da empresa PRUVO TECNOLOGIA LTDA. A empresa tem o direito de utilizar e distribuir essas questões para fins comerciais ou não comerciais, incluindo o compartilhamento com outros usuários do aplicativo ou com terceiros, desde que os dados pessoais do usuário sejam mantidos em anonimato.

5.4 A empresa PRUVO TECNOLOGIA LTDA pode utilizar e compartilhar com terceiros as informações anônimas e agregadas geradas pelo uso do aplicativo, incluindo as informações relacionadas às questões criadas pelos usuários.

5.5 A empresa PRUVO TECNOLOGIA LTDA se reserva o direito de tomar medidas legais contra qualquer pessoa que violar esta cláusula de propriedade intelectual.

5.6 A empresa PRUVO TECNOLOGIA LTDA detém todos os direitos de propriedade intelectual do Pruvo.AI, incluindo, mas não se limitando a, patentes, marcas registradas, direitos autorais e segredos comerciais. O uso do aplicativo pelo usuário não confere a ele nenhum direito de propriedade intelectual.

Limitação de Responsabilidade

6.1 A empresa PRUVO TECNOLOGIA LTDA não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Pruvo.AI pelo usuário, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, interrupção de negócios, perda de informações ou qualquer outra perda financeira.

6.2 O usuário reconhece que a empresa PRUVO TECNOLOGIA LTDA não será responsável por quaisquer danos resultantes da interrupção do acesso ao Pruvo.AI por motivos alheios ao controle da empresa, incluindo, mas não se limitando a, falhas no sistema de telecomunicações, interrupção de energia ou problemas técnicos com os servidores.

Modificações dos Termos de Uso

7.1 A empresa PRUVO TECNOLOGIA LTDA se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, mediante publicação da versão atualizada no site do aplicativo.

7.2 O uso contínuo do Pruvo.AI após a publicação dos Termos de Uso atualizados implica na aceitação dos novos termos.

Disposições Gerais

8.1 Estes Termos de Uso representam o acordo integral entre o usuário e a empresa PRUVO TECNOLOGIA LTDA em relação ao uso do Pruvo.AI e substituem quaisquer acordos ou entendimentos anteriores, orais ou escritos, em relação ao aplicativo.

8.2 A invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição destes Termos de Uso não afetará a validade ou exequibilidade das demais disposições.

8.3 Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras e quaisquer controvérsias decorrentes deste acordo serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

8.4 Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre a política de privacidade do Pruvo.AI, o usuário pode entrar em contato com a empresa PRUVO TECNOLOGIA LTDA por meio do e-mail [email protected].